Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SEBASTIANA ROCHA DA SILVA

SIMONE SIMOES ROCHA DA SILVACPF

SONARA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SEBASTIANA ROCHA DA SILVA

SIMONE SIMOES ROCHA DA SILVACPF

SONARA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820652-88.2017.8.20.5106 Polo ativo SEBASTIANA ROCHA DA SILVA e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. ÓBITO. PENSÃO MENSA... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.774.831,40

Autor

JOAQUIM ALVES DA SILVACPF

MARIA EUNICE RIZZUTICPF

MARIA INES CHARBEL ZERLOTINICPF

JOSE ROBERTO RIBEIROCPF

ANA ALICE DE RESENDECPF

+ 115 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE LORETO BUDINI· CPF 193.***.***-53

Autor:

AMAURY MARCONI MUFFATO· CPF 381.***.***-72

Autor:

RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO· CPF 675.***.***-25

Autor:

ROGERIO ALBERTO SILVA· CPF 209.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO NERY· CPF 282.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 5.774.831,40

Autor

JOAQUIM ALVES DA SILVACPF

MARIA EUNICE RIZZUTICPF

MARIA INES CHARBEL ZERLOTINICPF

JOSE ROBERTO RIBEIROCPF

ANA ALICE DE RESENDECPF

+ 115 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE LORETO BUDINI· CPF 193.***.***-53

Autor:

AMAURY MARCONI MUFFATO· CPF 381.***.***-72

Autor:

RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO· CPF 675.***.***-25

Autor:

ROGERIO ALBERTO SILVA· CPF 209.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO NERY· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal