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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 37.483,33

Autor

SIMONE SOARES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Autor:

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 14522· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 37.483,33

Autor

SIMONE SOARES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Autor:

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 14522· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SIMONE LOPES SOARESCPF

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTROCPF

Outros

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE LOPES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO (OAB RJ227561) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos a... (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIMONE LOPES SOARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 22353/2026 - AgInt (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIMONE LOPES SOARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· CPF 018.***.***-59

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000327292021402510820250930134041 (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIMONE LOPES SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3067598/RJ (2025/0379611-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIMONE LOPES SOARES ADVOGADO: JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO - RJ227561 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. (17/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIMONE LOPES SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

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