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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO INACIO DO VALECPF

SIMONE DOS SANTOS CAMPOS VALECPF

Reu

HELENA SOARES DO VALE SANTOS

ANTONIA DO VALE SOARES

DIONISIA SOARES DO VALE

GERUSA SOARES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 4.628,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000642-46.2024.8.03.0008. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES DECISÃO Considerando o decurso do prazo fixado no despacho de ID 26911889, sem manifestação do Estado do Amapá, conforme Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: civ1.ljari@tj... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 4.628,65

Autor

WILLIAMS DE OLIVEIRA TELESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAMS DE OLIVEIRA TELESCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Reu:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000642-46.2024.8.03.0008. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para requerer o que entender... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAMS DE OLIVEIRA TELESCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Reu:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 234.380,87

Autor

A CAMACHO TORRESCNPJ

Reu

MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

CONSORCIO BR156/APCNPJ

FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de A CAMACHO TORRES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 212.253,98

Autor

FRANCIMARCO PINHO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 21.323,00

Autor

MARIA RAYNARA GONCALVES MACIELCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAYNARA GONCALVES MACIELCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 77.531,51

Autor

DOMINGAS ROSA AMANAJASCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO RODRIGUES AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092092-57.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMINGAS ROSA AMANAJAS REU: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 62.489,58

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

COZINHA GOURMET LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010614-27.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: COZINHA GOURMET LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora/exequente para que, no praz... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 113.337,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001477-55.2024.8.03.0001. AUTOR: L. G. SOUSA AMANAJAS REU: COZINHA GOURMET LTDA DECISÃO Cumprimento de Sentença (principal e honorários). I - Proceda a Secretaria a evolução da CLASSE processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II - Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 113.337,36

Autor

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Reu

L. G. SOUSA AMANAJASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 113.337,36

Autor

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Reu

L. G. SOUSA AMANAJASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 11.596,67

Autor

DELCIVAL DO CARMO CAMARAOCPF

Reu

RILDO RODRIGUES AMANAJASCPF

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIVAL DO CARMO CAMARAOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

RILDO RODRIGUES AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Reu:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6011636-86.2026.8.03.0001. AUTOR: DELCIVAL DO CARMO CAMARAO REU: RILDO RODRIGUES AMANAJAS, COZINHA GOURMET LTDA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. De início a COZINHA GOURMET LTDA. sustenta que não possui vínculo com a matrícula nº 125399-9, pois não contratou o fornecimento de água, não solicitou a ligação e não consta como titular das fat... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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