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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2003

Distribuição

06/10/2003

Valor

R$ 3.881,74

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NARCRET NACIONAL PRE FABRICADOS DE CIMENTO DO ME LTDA

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO· OAB PB 17405· CPF 085.***.***-30

Autor:

ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA ANDRADE· OAB PB 15756· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2004

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 3.665,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

BENEDITO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA ANDRADE· OAB PB 15756· CPF 050.***.***-78

Reu:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Reu:

GERALDO DE MARGELA MADRUGA· OAB PB 3329· CPF 082.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000113-54.2004.8.15.0281. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEDITO MARTINS DA SILVA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em fac TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe... (24/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2001

Distribuição

06/08/2001

Valor

R$ 2.736,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PANIFICADORA SERRANA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

Autor:

ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA ANDRADE· OAB PB 15756· CPF 050.***.***-78

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.339.197,39

Autor

HELENA NEIVA MONTEIRO SARAIVACPF

ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA ANDRADECPF

FRANSKRAN NUNES GOMESCPF

MIGUEL ANTONIO CUNHA BARRETO MINDELLO FILHOCPF

RAILSON CARNEIRO VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 20.315,61

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LUIS MARQUES

JOSE MARQUES DE SOUZA

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO DE SEG CONCEICAO LTDACNPJ

JOSE MARQUES DE SOUZACPF

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA ANDRADE· OAB PB 15756· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALENCAR DE SOUZA CRUVINEL FILHOCPF

Reu

REGINALDO MOREIRA PINTOCPF

SIMONY GERVASIO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL· OAB GO 29009

Reu:

THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2026)

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