Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 7.689,30

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH WALTERCPF

CLODOALDO TAVARES OLIVEIRACPF

CLEDI TAVARES OLIVEIRA 97174211020CNPJ

CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA VIEIRA· OAB RS 091531· CPF 013.***.***-08

Autor:

MARCIA PIRES AMBROSI· OAB RS 024242· CPF 415.***.***-68

Autor:

CAMILA BECKER· OAB RS 072706· CPF 004.***.***-38

Reu:

RAFAELE JOSÉ TURKIENICZ SILVA· OAB RS 062644· CPF 676.***.***-30

Reu:

AFONSO LICORIO FROHLICH· OAB RS 014681· CPF 255.***.***-15

Reu:

SIMAO PEDRO FROEHLICH· OAB RS 032989· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256405570 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 537.370,85

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256448158 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 537.370,85

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256448158 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO: VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Fed... (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA ASSISTêNCIA MéDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PADULA· OAB SP 206141· CPF 114.***.***-99

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LINHARES· OAB SP 287547· CPF 038.***.***-40

Autor:

RICARDO DA COSTA RUI· OAB SP 173509· CPF 149.***.***-52

Reu:

EDGARD PADULA· OAB SP 206141· CPF 114.***.***-99

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LINHARES· OAB SP 287547· CPF 038.***.***-40

Reu:

RICARDO DA COSTA RUI· OAB SP 173509· CPF 149.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009459-90.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Delta Assistência Médica Sociedade Simples Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. - ADV: EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), LEONARDO AUGUSTO LINHARES (OAB 287547/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal