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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 17.150,90

Autor

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Determinada diligência (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

ALEX MAIA DUARTE FILHO· OAB PB 14827· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 21.315,20

Autor

WILKER DE SOUZA PONCIANO COSTACPF

FLAVIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

EDENILSON PINTO BEZERRACPF

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Autor:

CATARINA NEVES BEZERRA· OAB PE 42556· CPF 096.***.***-43

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 21.315,20

Autor

FLAVIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

WILKER DE SOUZA PONCIANO COSTACPF

Reu

EDENILSON PINTO BEZERRACPF

MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Autor:

CATARINA NEVES BEZERRA· OAB PE 42556· CPF 096.***.***-43

Autor:

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LED LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

Reu

SKYTEF SOLUçõES EM CAPTURA DE TRANSAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

HELBER DUARTE PESSOA· OAB SP 307926· CPF 309.***.***-36

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

EDUARDA STEFANY DA COSTA· OAB SP 443437· CPF 469.***.***-14

Autor:

MONIQUE OLIVEIRA ALVERS· OAB SP 385038· CPF 414.***.***-05

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

HELBER DUARTE PESSOA· OAB SP 307926· CPF 309.***.***-36

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

EDUARDA STEFANY DA COSTA· OAB SP 443437· CPF 469.***.***-14

Reu:

MONIQUE OLIVEIRA ALVERS· OAB SP 385038· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022001-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Led Luz Materiais Eletricos Ltda. - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- P... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 24.009,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 24.009,20

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REDECARD S/ACNPJ

SKYTEF SOLUCOES EM CAPTURA DE TRANSACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CAETANO DE ANDRADE CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LARISSA MARTINS SILVEIRA· OAB SE 15077· CPF 044.***.***-73

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

BARBARA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 418919· CPF 401.***.***-90

Reu:

CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO· OAB PE 35960· CPF 090.***.***-93

Reu:

MARCONDY JOSE SOUZA MELO JUNIOR· OAB PE 37277· CPF 075.***.***-55

Reu:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 125.745,29

Autor

SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

SKYTEF SOLUCOES EM CAPTURA DE TRANSACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CANANEA DUQUE DE GODOY· OAB PE 31717· CPF 042.***.***-67

Autor:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Autor:

JOSE PAULO ANTUNES NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 34630· CPF 046.***.***-44

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 125.745,29

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

SKYTEF SOLUCOES EM CAPTURA DE TRANSACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Reu:

INGRID CANANEA DUQUE DE GODOY· OAB PE 31717· CPF 042.***.***-67

Reu:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Reu:

JOSE PAULO ANTUNES NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 34630· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 57.922.660,96

Autor

CPQ BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Outros

RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ· OAB SP 385500· CPF 391.***.***-02

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS· OAB SP 375256· CPF 365.***.***-85

GABRIEL GALLO BROCCHI· OAB SP 374932· CPF 420.***.***-95

JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PR 61437

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 60.603,89

Autor

SKYTEF SOLUCOES EM CAPTURA DE TRANSACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2023)

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