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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILTON SIMOIES DOS SANTOSCPF

Reu

EMURB

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE ARAÚJO HARDMAN CÔRTES· OAB SE 8477· CPF 993.***.***-91

AFONSO CARVALHO DE OLIVA· OAB SE 5262· CPF 011.***.***-43

CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO· OAB SE 6398· CPF 029.***.***-54

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMURBCNPJ

EDIMILTON SIMOIES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

EDIMILTON SIMOIES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDIMILTON SIMOIES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VIRGINIA SANTOSCPF

JOSE DA CONCEICAO DOS ANJOSCPF

Reu

EMURBCNPJ

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA VIRGINIA SANTOSCPF

JOSE DA CONCEICAO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/01/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VIRGINIA SANTOSCPF

JOSE DA CONCEICAO DOS ANJOSCPF

Reu

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (05/06/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VIRGINIA SANTOSCPF

JOSE DA CONCEICAO DOS ANJOSCPF

Reu

EMURBCNPJ

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILTON SIMOIES DOS SANTOSCPF

Reu

DICON ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (04/07/2014)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R & C EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

JWAP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE BLUMENAUCNPJ

SINDICATO DOS ARTISTAS E TEC EM ESP DE DIVERSOES DE SCCNPJ

SIND MUSICOS PROF OESTE EST SC E SIMILARES - SIMPOESCCNPJ

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Reu:

GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO· OAB SC 012247· CPF 936.***.***-49

Reu:

MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS· OAB SC 006580· CPF 399.***.***-00

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

DINEMAR ZOCCOLI· CPF 637.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

LUÍS FELIPE DA COSTA CORRÊA· OAB SP 311799· CPF 012.***.***-83

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE BLUMENAUCNPJ

Reu

JWAP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - EPPCNPJ

R & C EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5025627752015404720020250324160711 (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ARTISTAS E TEC EM ESP DE DIVERSOES DE SCCNPJ

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE BLUMENAUCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JWAP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - EPPCNPJ

R & C EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (24/06/2025)

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