Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERRARI BULHOESCPF

Reu

FUNPREV FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Autor:

EDGARD BORBA FROES SOBRINHO· OAB BA 48357· CPF 806.***.***-53

Autor:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Autor:

STAEL SOUSA CAMPOS· OAB BA 54857· CPF 347.***.***-34

Autor:

MARCELO BARREIRA SENTGES· OAB BA 10985· CPF 281.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Ferrari Bulhoes Advogado: Mariana De Sa Messias Figueiredo (OAB:BA39405) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0058267-98.2010.8.05.000... (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO FERRARI BULHOESCPF

Advogados

Reu:

EDGARD BORBA FROES SOBRINHO

Reu:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Reu:

STAEL SOUSA CAMPOS· OAB BA 54857· CPF 347.***.***-34

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARCELO BARREIRA SENTGES· OAB BA 10985· CPF 281.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 31.232,51

Autor

STAEL SOUSA CAMPOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/1998

Distribuição

09/06/1998

Valor

R$ 14.467.055,20

Autor

LUIZ ALBERTO MALAQUIAS ESTRELACPF

Reu

PRIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA HELENA VISCO VASCONCELOSCPF

CLEA MARIA VISCO SPINOLA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES· OAB BA 8618

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Reu:

KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO· OAB BA 57623· CPF 036.***.***-90

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Advocacia Geral da União em 26/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

STAEL CAMPOS PESSOACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Reu

STAEL CAMPOS PESSOACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Reu

STAEL CAMPOS PESSOA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal