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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/A

Reu

SINAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 078019· CPF 028.***.***-70

Autor:

LEANDRO SODRE STEIL· OAB SC 027148· CPF 048.***.***-71

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 078019· CPF 028.***.***-70

Reu:

LEANDRO SODRE STEIL· OAB SC 027148· CPF 048.***.***-71

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/A

Reu

SINAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 078019· CPF 028.***.***-70

Autor:

LEANDRO SODRE STEIL· OAB SC 027148· CPF 048.***.***-71

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 078019· CPF 028.***.***-70

Reu:

LEANDRO SODRE STEIL· OAB SC 027148· CPF 048.***.***-71

Reu:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 489.825,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

SINAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Reu:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 042471· CPF 808.***.***-87

Reu:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Reu:

OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN· OAB SC 034823· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

SINAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

SINAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

OS MESMOS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Reu

SINAL PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Reu

SINAL PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

SINAL PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Autor:

OMERCINA GLÁUCIA BELCHIOR DE ARAUJO· OAB SE 12350· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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