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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 61.808,28

Autor

LOURIVAL BARBOSA NETOCPF

TANIA MARIA PEIXOTO BARBOSACPF

LUCIA MARIA PEIXOTO BARBOSACPF

LEONIDAS GONDIM JUNIOR

PATRICIA ANDRADE BARBOSA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAISE ANDRADE GUERRA· OAB BA 57734

Autor:

KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA· OAB BA 57929· CPF 051.***.***-06

Reu:

VERA MIRNA SCHMORANTZ· CPF 303.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AYRTON HUGO DE ANDRADE E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 103087

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN VIEIRA ALVESCPF

Reu

MAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BORGES

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAM DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON VIEIRA DA SILVA· OAB PA 22115· CPF 013.***.***-55

Reu:

LUIZA COSTA CICHOVSKI· OAB PA 28717· CPF 016.***.***-00

Reu:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Juntada de Informações (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMERO LEAL FERREIRACPF

ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO CELESTINOCPF

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

CLAUDEMIR SINAL

JOSE DE NININHA

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

CARLA MARIA FULGENCIO DE OLIVEIRA TORQUATO· OAB PE 60945· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

JOSE ALBERTO CELESTINOCPF

Reu

ROMERO LEAL FERREIRACPF

ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA MARIA FULGENCIO DE OLIVEIRA TORQUATO· OAB PE 60945· CPF 054.***.***-59

Reu:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLAYNE KELLEY GONCALVESCPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

Outros

SAMUEL JOSE SANTIAGO DE ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 64447

DENYS RICARDO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PE 60199· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLOYSA FERREIRA SILVACPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDIJAN ENILDO DA SILVACPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

DENYS RICARDO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PE 60199· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIJAN ENILDO DA SILVACPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

DENYS RICARDO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PE 60199· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDIJAN ENILDO DA SILVACPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

DENYS RICARDO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PE 60199· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIJAN ENILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENYS RICARDO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PE 60199· CPF 092.***.***-00

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIJAN ENILDO DA SILVACPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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