Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCEU PIRESCPF

CRISTIANE DE JESUSCPF

Reu

GELSON PIMENTEL FILHOCPF

LEANDRO ANVERSI PIMENTELCPF

VILMAR DOMINGOS

Outros

RICHARD OLIVETTE· OAB SC 028656

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 21422· CPF 721.***.***-72

LUCIANA DE BONA· OAB MT 007394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197468/SC (2025/0048896-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: LUCIANA DE BONA - MT007394 GIOVANA MICHELIN LETTI - SC21422A RECORRIDO: DIRCEU PIRES RECORRIDO: CRISTIANE DE JESUS ADVOGADO: RICHARD OLIVETTE - SC028656 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

DIRCEU PIRESCPF

CRISTIANE DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BONA· CPF 818.***.***-00

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 021422· CPF 721.***.***-72

Reu:

RICHARD OLIVETTE· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CRISTIANE DE JESUSCPF

DIRCEU PIRESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00113633820148240005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0396502-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0048896-4. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

DIRCEU PIRESCPF

CRISTIANE DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0011363382014824000520250214160732 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2000

Distribuição

28/01/2000

Valor

R$ 253.894,63

Autor

FERRO E MALUCHE LTDACNPJ

O. M. EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ENCCO LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE BALENA PEREIRACPF

MARIA BERENICE RAYMUNDI PEREIRACPF

ADELAR SCARIOTCPF

MARI SALETE SCARIOTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLUS AUGUSTO DADAM· OAB SC 006111· CPF 520.***.***-34

Autor:

RICARDO LUIS BELLI· OAB SC 008225· CPF 578.***.***-72

Autor:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Autor:

DAVI CESAR DA SILVA· OAB SC 026951· CPF 003.***.***-44

Autor:

RAFAEL QUINDOTA· OAB SC 031208· CPF 004.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA RAFAELA TAGATA· OAB SC 026038· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 20.842,08

Autor

ELIZETE DE FATIMA DE OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

SINARA SCARIOTCPF

Outros

ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA· OAB RS 015836

ALFREDO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 013222· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DOS SANTOS FILHO

LARA SCARIOT DOS SANTOSCPF

SINARA SCARIOTCPF

Reu

ADRIANA SCARIOT

Advogados

Autor:

JAISON GERMANO CORREA· OAB SC 011132· CPF 904.***.***-20

Autor:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 046735· CPF 085.***.***-39

Reu:

JAISON GERMANO CORREA· OAB SC 011132· CPF 904.***.***-20

Reu:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 046735· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DOS SANTOS FILHO

LARA SCARIOT DOS SANTOSCPF

SINARA SCARIOTCPF

Reu

ADRIANA SCARIOT

Advogados

Autor:

JAISON GERMANO CORREA· OAB SC 011132· CPF 904.***.***-20

Autor:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 046735· CPF 085.***.***-39

Reu:

JAISON GERMANO CORREA· OAB SC 011132· CPF 904.***.***-20

Reu:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 046735· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SINARA SCARIOTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 130.486,51

Autor

MARIA JULIA GUIMARAES LEMESCPF

EURIPEDES LEMES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE OSORIO LUIZ GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA ALVES DE BARROS· OAB GO 55702

Outros

ANA RITA TOSTA E SILVA· OAB GO 50760

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal