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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381CNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 30.999,96

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200529393 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 30.999,96

Autor

TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381CNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Reu:

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 30.999,96

Autor

TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381CNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LIANA CLODES BASTOS FURTADO· OAB SP 299129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 10,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2022)

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