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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR DA SILVEIRA RODRIGUES

Reu

VALDOIR LIGUICANO OBESCPF

Advogados

Autor:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 96254· CPF 005.***.***-11

Autor:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Reu:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 96254· CPF 005.***.***-11

Reu:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Reu:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 096254· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002504-56.2024.8.21.0012/RS (originário: processo nº 50025045620248210012/RS) RELATOR: DAVID MEDINA DA SILVA APELADO: VALDOIR LIGUICANO OBES (RÉU) ADVOGADO(A): MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA (OAB RS096254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 02/06/2026 - Proferido despacho de mero expediente Evento 42 - 26/05/2026 - PARECER (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR DA SILVEIRA RODRIGUES

Reu

VALDOIR LIGUICANO OBESCPF

Advogados

Autor:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 96254· CPF 005.***.***-11

Autor:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Reu:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 96254· CPF 005.***.***-11

Reu:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Reu:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 096254· CPF 005.***.***-11

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KADU EVENTOS E PROMOCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Outros

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232· CPF 647.***.***-00

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531· CPF 906.***.***-00

CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO· OAB MG 61625

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO; RÉU: SINDICATO RURAL DE ITAJUBA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE FL.472 SOBRE FL. 472. Adv - CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232

Autor:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Outros

LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO· OAB MG 203880· CPF 099.***.***-04

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903· CPF 751.***.***-49

RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI· OAB MG 119385· CPF 051.***.***-94

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232

Reu:

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232· CPF 647.***.***-00

Autor:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376· CPF 107.***.***-74

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232

Autor:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Reu:

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232

Autor:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 70.383,97

Autor

MAURICIO DE PAULA PENACPF

Reu

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

KADU EVENTOS E PROMOCOES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

IDALMIR SOUZA MARTINS· OAB MG 38136· CPF 192.***.***-72

Reu:

EVELYN DOS SANTOS GOULART· OAB MG 153350· CPF 083.***.***-33

Reu:

FERNANDO BUONO· OAB PR 35381· CPF 026.***.***-48

Reu:

LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES· OAB MG 94612· CPF 038.***.***-99

Reu:

CLEIDE DONIZETTI MAGALHAES· OAB MG 177102· CPF 045.***.***-23

Reu:

CLAUDIA SILVA ROCHA· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO· OAB MG 61625

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

KADU EVENTOS E PROMOCOES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

MAURICIO DE PAULA PENACPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.794,68

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Autor:

AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 149708· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 2.794,68

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Autor:

AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 149708· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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