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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7047076-16.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353, MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA I... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Atendimento (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004752-11.2022.8.22.0009. AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353, MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136 REU: MUNICIPIO DE PIMENTA BU... (19/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 7000703-15.2022.8.22.0012 Origem: Colorado do Oeste/1ª Vara Apelante: Sindicato dos Odontologistas do Estado de Rondônia Advogados: Danielle Rosas Garcez B. de Melo Dias (OAB/RO 2353) e outros Apelado: Município de Colorado do Oeste Procuradora: Tatiane Vieira Dourado Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO Notificação - DECISÃO Vist... (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (04/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 110.250,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 49.971,31

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 49.971,31

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002678-08.2018.8.22.0014. REQUERENTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353, MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136 EXCUTADO: MUNICIPIO... (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

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