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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE PELOTAS - PELOTAS

Advogados

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

Autor:

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

Autor:

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

EDUARDO ROTH DALCIN· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 7.997,50

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Autor:

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

Reu:

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

Reu:

ELIANE LOPES GRANADA· OAB RS 069353· CPF 947.***.***-68

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

SIMONE GODOY DOUBRAWA· CPF 404.***.***-49

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 7.997,50

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Autor:

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

Reu:

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256510098 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

Autor:

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO SILVA TADDEI· OAB RS 086628· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTASCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA RICKES AZEVEDO· OAB RS 065529· CPF 767.***.***-53

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 019017· CPF 284.***.***-15

Autor:

PEDRO CORREA GONCALVES· OAB RS 098916· CPF 021.***.***-21

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO SILVA TADDEI· OAB RS 086628· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 9.250,00

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PORTO DUTRA· OAB RS 083217· CPF 016.***.***-83

Autor:

MAINA TSCHIEDEL PEDROTTI· OAB RS 120800· CPF 032.***.***-06

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

PAULO VENICIO NEVES· OAB RS 073878· CPF 776.***.***-72

Autor:

DAILOR SARTORI JUNIOR· CPF 006.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 9.250,00

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Advogados

Autor:

GABRIEL PORTO DUTRA· OAB RS 083217· CPF 016.***.***-83

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

MAINA TSCHIEDEL PEDROTTI· OAB RS 120800· CPF 032.***.***-06

Autor:

HELENA RAMOS DE CASTRO· CPF 036.***.***-80

Autor:

BEATRIZ LOURENCO MENDES· OAB RS 112079· CPF 122.***.***-03

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 9.250,00

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL PORTO DUTRA· OAB RS 083217· CPF 016.***.***-83

Autor:

MAINA TSCHIEDEL PEDROTTI· OAB RS 120800· CPF 032.***.***-06

Autor:

DAILOR SARTORI JUNIOR· CPF 006.***.***-52

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

PAULO VENICIO NEVES· OAB RS 073878· CPF 776.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005015092018821008620250417123941 (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50087050720228210086/TJRS (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 12.145,00

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CASTANHO DUTRA· OAB RS 096550· CPF 808.***.***-68

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

DANIEL SEVERO SCHIITES· OAB RS 113866· CPF 024.***.***-89

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA· OAB RS 075002· CPF 001.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Advogados

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Autor:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Advogados

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Autor:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008705-07.2022.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50087050720228210086/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO APELANTE: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RUNGECPF

Reu

SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ROSENILDA PAULI· OAB RS 107480· CPF 006.***.***-23

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

Reu:

JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA· OAB RS 021331· CPF 177.***.***-34

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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