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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 65.333,14

Autor

FATIMA OTACILIA DA SILVACPF

FLAVIA LUIZA DE JESUS SOUSACPF

GABRIELA MELO FARIASCPF

GIOVANNA DE CARVALHO OLIVEIRA AMORIMCPF

LETICIA CLELIA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/05/2026 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA OTACILIA DA SILVA

FLAVIA LUIZA DE JESUS SOUSACPF

GABRIELA MELO FARIASCPF

GIOVANNA DE CARVALHO OLIVEIRA AMORIMCPF

GRASIELE MARIA DA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIA

Advogados

Autor:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Audiência (conciliação; realizada) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 66.176,66

Autor

ADELZITA MARIA DE JESUS PEREIRACPF

CAROLINE ROCHA CALIXTOCPF

DANIELLA BORBOREMA DE SOUZACPF

DIANA KELE VIEIRA NOVATO DE OLIVEIRACPF

FATIMA CAROLINA DE FARIASCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELZITA MARIA DE JESUS PEREIRACPF

CAROLINE ROCHA CALIXTOCPF

DANIELLA BORBOREMA DE SOUZACPF

DIANA KELE VIEIRA NOVATO DE OLIVEIRACPF

EDILENE OLIVEIRA RIBEIRO PORTOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIA

Advogados

Autor:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO PAES JARDIMCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

ANTERQUE ATAIDE VIANA· OAB BA 580· CPF 116.***.***-30

Reu:

SIMONE GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 55886· CPF 053.***.***-40

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA

Reu

MARCIO PAES JARDIMCPF

Advogados

Autor:

ANTERQUE ATAIDE VIANA· OAB BA 580· CPF 116.***.***-30

Autor:

SIMONE GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 55886· CPF 053.***.***-40

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 63.419,86

Autor

LIDIANE CAIRES DO NASCIMENTO DE AMORIMCPF

NEIDE DA SILVA ROCHACPF

PATRICIA RIBEIRO BRITOCPF

LIDIANEZA DA ROCHA PEREIRACPF

MARCIA DE OLIVEIRA DIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDEUBA

MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIA

Advogados

Autor:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE CAIRES DO NASCIMENTO DE AMORIMCPF

LIDIANEZA DA ROCHA PEREIRACPF

MARCIA DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA

NEIDE DA SILVA ROCHA

PATRICIA RIBEIRO BRITO

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBA - BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Petição (Replica) (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE GUAIBACNPJ

Reu

IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Autor:

HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA· OAB RS 066132· CPF 824.***.***-04

Autor:

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 040715· CPF 659.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO· OAB RS 115681· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANTE EMANUEL PEDROTTI· OAB RS 124235· CPF 015.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Reu:

HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA· OAB RS 066132· CPF 824.***.***-04

Reu:

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 040715· CPF 659.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO· OAB RS 115681· CPF 028.***.***-44

Reu:

DANTE EMANUEL PEDROTTI· OAB RS 124235· CPF 015.***.***-83

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Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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