SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822902/MG (2024/0488017-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMO ADVOGADO: GUSTAVO GIL DE AGUILAR - MG169049 AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - MG161915 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpos... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Juntada de documento (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEDRA MENDES VIRISSIMOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE APARECIDA GROSSOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 087101· CPF 062.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 087101· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000993-70.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosilene Aparecida Grosso - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado às págs. 361, e não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VLADIMIR LOZANO J... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 8.135,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.135,00

Autor

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

SEBASTIANA DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB SP 481935· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OGRAíSIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 11.890,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 11.890,00

Autor

NELCI MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB RJ 259978· CPF 054.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.450,00

Autor

FRANCISCO NAZARE RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

FRANCISCO NAZARE RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 9.620,00

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 9.620,00

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063435-42.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES Advogado do(a) APELANTE: WALLACE RODRIGUES - MG176297 APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO A - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelaçã... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063435-42.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES Advogado do(a) APELANTE: WALLACE RODRIGUES - MG176297 APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO A - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelaçã... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 8.232,32

Autor

MANOEL ROCHA DE LIMACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROCHA DE LIMA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.080,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS DE GIULIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.960,00

Autor

AURESTINO DE JESUS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN· OAB RS 106539· CPF 834.***.***-34

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· CPF 406.***.***-99

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal