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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 160,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN SILVIA FARIA ALVESCPF

Reu

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

FERNANDO BUONO

Reu:

LUCAS ATIHE

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN SILVIA FARIA ALVESCPF

Reu

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

LUCAS ATIHE

Reu:

FERNANDO BUONO

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 30.060,00

Autor

ALINE FARIA ALVESCPF

Reu

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO BUONO· OAB PR 35381· CPF 026.***.***-48

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182· CPF 035.***.***-00

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FARIA ALVESCPF

Reu

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948

Reu:

FERNANDO BUONO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 11.753,85

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

JULIANA DAYRELL DE MOURA· OAB MG 82983· CPF 798.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO· OAB MG 127886· CPF 070.***.***-36

Reu:

RAFAELLA CRISTINA DIAS SOARES· OAB MG 166121· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

SINDICATO RURAL DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

SINDICATO RURAL DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

JULIANA DAYRELL DE MOURA

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Reu:

JULIANA DAYRELL DE MOURA

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 270.066,28

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Autor:

FELIPE FERNANDES BATISTA· CPF 040.***.***-60

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002278-89.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002278-89.2024.8.27.2722/TO APELANTE: SINDICATO RURAL DE GURUPI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920) ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SINDICATO RURAL DE GURUPI, contra sentença proferida nos autos da tutela cautelar em... (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 49.566,09

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0008616-55.2019.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

FELIPE FERNANDES BATISTA· CPF 040.***.***-60

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Reu:

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO· OAB TO 5601· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00022701520248272722/TJTO (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO· OAB TO 5601· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 209.938,70

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Reu:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

SINDICATO RURAL DE GURUPI

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB TO 11541

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB TO 011541

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB TO 11541

Reu:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Reu:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GURUPI - GURUPI

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MELLO AOZANI· OAB TO 10743· CPF 939.***.***-04

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 22.713,24

Autor

TELEVISAO RIO FORMOSO LTDACNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Reu:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Reu:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001538-15.2016.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO RÉU: SINDICATO RURAL DE GURUPI ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626) ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 357 - 13/05/2026 - PETIÇÃO (14/05/2026)

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