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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Autor:

ARTUR CHAGAS COELHO FILHO· OAB CE 2869· CPF 037.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 22.065,64

Autor

RITA DE CASSIA SANTOS BITTENCOURTCPF

Reu

FRANCISCO JOSE BARROSO DE CARVALHOCPF

SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185008086 (01/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 22.065,64

Autor

RITA DE CASSIA SANTOS BITTENCOURTCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO JOSE BARROSO DE CARVALHOCPF

SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 76.530,88

Autor

SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZACNPJ

Reu

JANGADA IMPORT LTDACNPJ

JANGADA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

CEDRIM VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

VOUGA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185918108 (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 28.648,18

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SINDIGAS COM DE AUTOPECAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 28.648,18

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SINDIGAS COM DE AUTOPECAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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