Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 5.043,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINOPORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SINOPORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - EPP

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 72.928,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADEMIR ALTAIR ZUBLERCPF

ADAIR WILSON ZUBLERCPF

SINOPORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 197.138,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINOPORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59. (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ (2024/0176929-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO OUTRO NOME: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDLOJAS ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justi... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados n... (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal