Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 4.765,05

Autor

RENATA MARTINS DE OLIVEIRACPF

ADEMAR PINHEIRO SANCHESCPF

Reu

SINESIO JOSE PINTO

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 161507· CPF 279.***.***-02

Reu:

LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON· OAB SP 158664· CPF 257.***.***-78

Reu:

LUCIANA LOPES BOTTEON· OAB SP 164668· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENONITA ALVES DE ALMEIDA SILVACPF

LOURDES ALVES DE ALMEIDA

Reu

AGENIL COSTA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

ALEXSANDRO ALVES PINTO

ALVARO MARTINS

ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA

CELITA ALVES DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Documento (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JARU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

DIVINA ERMANDINA SILVACPF

GENILTO ALVES PINTOCPF

CONSTRUNORTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

SINESIO ALVES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/12/2019)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUNORTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

DIVINA ERMANDINA SILVACPF

GENILTO ALVES PINTOCPF

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Provisório (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUNORTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

DIVINA ERMANDINA SILVACPF

GENILTO ALVES PINTOCPF

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: GENILTO ALVES PINTO, DIVINA ERMANDINA SILVA, SINESIO ALVES PINTO, CONSTRUNORTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerido: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃO autora: EXEQUENTE: M... (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 16.840,70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RAIMUNDO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO FERREIRA ROCHA (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.749,48

Autor

FRANCISCA SILVA SOUSACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.938,50

Autor

ANTONIA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

MAENE DA SILVA REIS· OAB AM 15603· CPF 385.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 12.141,90

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALDEIR ALVES PEREIRA REPRESENTADO(A) POR SINESIO ALVES PINTO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEIR ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIR ALVES PEREIRA REPRESENTADO(A) POR SINESIO ALVES PINTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIR ALVES PEREIRA REPRESENTADO(A) POR SINESIO ALVES PINTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: ALDEIR ALVES PEREIRA Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Relator(a): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO RELATÓRIO Recorrente: ALDEIR ALVES PEREIRA Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Relator(a): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO VOTO A sentença recorrida examinou adequadamente a controvérsia posta nos autos, razão pela qual merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/1995. A parte recorrente ale... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 12.655,26

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ELISÂNGELA SIQUEIRA DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR SINESIO ALVES PINTO (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.754,90

Autor

DARLENE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DARLENE DE SOUZA SILVA (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE DE SOUZA SILVA REPRESENTADO(A) POR SINESIO ALVES PINTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE DE SOUZA SILVA REPRESENTADO(A) POR SINESIO ALVES PINTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0800404-45.2025.8.23.0060. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DARLENE DE SOUZA SILVA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Representado(s) por SINÉSIO ALVES PINTO (OAB 18755/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.407,30

Autor

HERIC MAIA ALVARENGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal