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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 124.767,95

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

GREMAFER COML E IMPORTADORA LTDA

Advogados

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/1996

Distribuição

07/07/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

GREMAFER COML E IMPORTADORA LTDA

Advogados

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP) Processo 0008171-90.1996.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Gremafer Coml e Importadora Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penh... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

GREMAFER COML E IMPORTADORA LTDA

Advogados

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

07/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

GREMAFER COML E IMPORTADORA LTDA

Advogados

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/1992

Distribuição

18/03/1992

Valor

R$ 5.825.325,90

Autor

GRANERO HORTIFRUTES LTDA - MECNPJ

COMERCIO DE CEREAIS GRANEL LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA MONTESDEOCA TABATACPF

PRADO TRANSMISSOES AUTOMATICAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR CORREIA· OAB SP 122032

Autor:

JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO· OAB SP 52340· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/1994

Distribuição

16/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

PRADO TRANSMISSOES AUTOMATICAS COM/ LTDA

AGRO COML/ TABATA LTDA

COML/ GRANEL LTDA

COML/ E IMPORTADORA GRANERO LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO· OAB SP 52340· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 705/95 (29/06/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/1992

Distribuição

27/03/1992

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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