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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPORTADORA MERCANTILCNPJ

Reu

ESCOTRANS ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Autor:

LEANDRO NUNES BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 163789· CPF 095.***.***-19

Outros

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

EDUARDO DE AZEREDO NETO· OAB RJ 228341· CPF 156.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 219.562,00

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· CPF 835.***.***-04

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

ANTONIO MARCUS ERMIDA· OAB RJ 97983· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0080671-70.2021.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0080671-70.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00902734 RECTE: SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos à Presidência (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA· CPF 116.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0080671702021819000120260505175212 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Outros

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288

Último movimento: Expedição de documento (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA

Reu

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· CPF 100.***.***-67

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL MARTINS· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2022 (25/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA.CNPJ

MMC SOLUCOES EM LOGISTICA LTDACNPJ

MED-CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MED-CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELANTE: SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELANTE: MMC SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO:... (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MED-CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA.CNPJ

MMC SOLUCOES EM LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 150.419,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SINTEC LOCADORA TECNICA E COMERCIAL LTDACNPJ

ALINE OLIVETTI SILVACPF

WAGNER MARQUES SCHLOSSERCPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

FRANCESCO FORTUNATO NETTO· OAB SP 391572· CPF 417.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 372, 373 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 150.419,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SINTEC LOCADORA TECNICA E COMERCIAL LTDACNPJ

ALINE OLIVETTI SILVACPF

WAGNER MARQUES SCHLOSSERCPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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