Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Reu

EDMILSON BATISTA MENDES

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Reu:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINVAL BATISTACPF

Reu

IDEOBRANDO PERGENTINO

ANTONIO PERGENTINO

ASSIS PERGENTINO

MARIA PERGENTINO

FRANCISCO PERGENTINO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCESSO Nº: 0801996-85.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Sinval Batista em face do Espólio de Joaquim da Silva,, representado por seus herdeiros, visando ao reconhecimento do domínio sobre o Sítio Calango, com área de 48,0434 hectares, situada na zona rural de Carrapateira-PB. O feito foi inicialmente extinto sem resoluçã... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINVAL BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Reu:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SINVAL MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal