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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Reu

EDMILSON BATISTA MENDES

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Reu:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINVAL BATISTACPF

Reu

IDEOBRANDO PERGENTINO

ANTONIO PERGENTINO

ASSIS PERGENTINO

MARIA PERGENTINO

FRANCISCO PERGENTINO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCESSO Nº: 0801996-85.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Sinval Batista em face do Espólio de Joaquim da Silva,, representado por seus herdeiros, visando ao reconhecimento do domínio sobre o Sítio Calango, com área de 48,0434 hectares, situada na zona rural de Carrapateira-PB. O feito foi inicialmente extinto sem resoluçã... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINVAL BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Reu:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.378,54

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 45.026,87

Autor

SINVAL RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUSS SONNENBERG

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO BUSS SONNENBERG REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO BUSS SONNENBERG· OAB MT 18389· CPF 004.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO BUSS SONNENBERG REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO BUSS SONNENBERG· OAB MT 18389· CPF 004.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1000868-10.2022.8.11.0033. PROMOVENTE: SINVAL RODRIGUES PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A. VISTOS, EXPEÇA-SE a Secretaria alvará judicial para levantamento dos valores do id. n. 118283295 no montante de R$ 18.938,23 e correção, na forma requerida na petição id. 128265587. Ademais, com relação ao valor remanescente (Id. 128265587), intime-se o deved... (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO BUSS SONNENBERG REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO BUSS SONNENBERG· OAB MT 18389· CPF 004.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO BUSS SONNENBERG REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO BUSS SONNENBERG· OAB MT 18389· CPF 004.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

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