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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 19.600,00

Autor

CELINA RODRIGUESCPF

Reu

CLARA SOUTO MATTEI - ESPOLIOCPF

JOAO BATISTA MATTEI - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

CELIO EDUARDO PARISI· OAB SP 149922· CPF 170.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADAILSON VASCONCELOS LOPES

Advogados

Reu:

ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 453116· CPF 145.***.***-71

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO FERREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO FERREIRA ARAUJO

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO FERREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO FERREIRA ARAUJO

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTUNYN ALEX ALVES

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTUNYN ALEX ALVES

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTUNYN ALEX ALVES

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO HENRIQUE BEZERRA CANDIDO

Advogados

Reu:

GABRIEL LUVIZOTTO ALVARO DA COSTA· OAB SP 428390· CPF 456.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Provisória

INCONSISTENTEExecução Provisória

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO HENRIQUE BEZERRA CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/06/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DENER JUNIOR DE SOUSA BORGESCPF

Advogados

Reu:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS· OAB SP 496660· CPF 444.***.***-90

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Assim, defiro o pedido do Ministério Público e determino a realização de exame psicológico, que, em conjunto com os demais documentos, serão suficientes para análise do requisito subjetivo para progressão ao regime semiaberto. Assim, requisite-se à unidade prisional a remessa do Relatório Psicológico em nome do executado Dener Juni... (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

17/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA· OAB SP 309432· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Antonio Francisco da Silva - Homologo o cálculo. Intimação - ADV: Bruno Cesar Souto Mattei Costa (OAB 309432/SP) Processo 7011727-71.2006.8.26.0050 - Execução da Pena - (19/05/2025)

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