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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE TOXICO E ENTORPECENTE

Reu

MANOEL GOMES LINSCPF

ELCIVAL VIEIRA DA COSTA

DISNEIDE ALVIM DE SOUZA

ELCIVAL VIEIRA DA COSTACPF

MANOEL GOMES LINS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THOME TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR· OAB BA 6712· CPF 226.***.***-87

Reu:

GILSON ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 20304· CPF 998.***.***-04

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 559.***.***-72

Reu:

ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO· OAB BA 10264· CPF 292.***.***-53

Reu:

MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO· OAB BA 17313· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIVAL VIEIRA DA COSTA em 05/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 38.000,00

Autor

BERNARDO GUIMARAES CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

ZE DE TINA

GILSON PRETO DE RUY BARBOSA

ALVINO DE TAL

SINVAL

JOSE PALITO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Autor:

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 35138· CPF 019.***.***-18

Autor:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDO GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO em 26/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISON NOBRE CAMARACPF

GLEISON NOBRE CAMARA

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINSCPF

Reu

JOSE ALVES FERNANDES

JOSE ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Autor:

LILIANE DE SIQUEIRA SARAIVA· OAB CE 30235· CPF 924.***.***-49

Autor:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 170318677 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ALVES FERNANDESCPF

Reu

GLEISON NOBRE CAMARACPF

Advogados

Autor:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

LILIANE DE SIQUEIRA SARAIVA· OAB CE 30235· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remessa (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA LOPES RODRIGUES

Reu

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA LOPES RODRIGUES

Reu

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS Requerido: JOSE ALVES FERNANDES SENTENÇA Tratam-se de dois pedidos de cumprimento de sentença em trâmite nestes autos. No primeiro, ajuizado por KARLUS ANDRÉ HOLANDA MARTINS em face de JOSÉ ALVES FERNANDES (ID 150262792), consta, no ID 153363415, a informação de pagamento integral dos honorários sucumbenciais, acompanhada do respectivo comprovante (ID 153363420), que evidencia a transferência direta... (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JODALIA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

ADRIANO DOS ANJOS SANTOSCPF

VALDENICE PAULA DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

ORLANDO PAULO DOS SANTOS

EUFRASIO

FABIO

MAURA

CLAUDINHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIO PAULO DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59. (17/10/2025)

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