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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 18.719,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 18.719,00

Autor

SINVALDO ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CLECIO DE SOUSA FILHO· OAB PE 41935· CPF 087.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AGRO-PECUARIA CLIPER LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SINVALDO ALVESCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

AGRO-PECUARIA CLIPER LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Último movimento: Por decisão judicial (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 26.480,16

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 26.480,16

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 15.541,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 15.541,20

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/12/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810663-35.2019.8.10.0040. REQUERENTE: SINVALDO FRANCISCO GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REQUERIDO: Advogados do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758-A Advogado/Autoridade do(a) REU: Advogados do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758-A CERTID... (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 11.436,40

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/06/2022 23:59. (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 11.436,40

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/12/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 23.898,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 23.898,64

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Considerando que o autor faleceu e não houve habilitação dos herdeiros, arquivem-se os autos. O feito poderá ser desarquivado, em caso de habilitação e apresentação dos documentos pertinentes. Cumpra-se. Impera... (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVALDO FRANCISCO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

SINVALDO FRANCISCO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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