SIP TELECOMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2004

Distribuição

21/11/2004

Valor

R$ 318.071,23

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

SIP MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

IRATI IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

EMERALD GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA.CNPJ

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELA FERNANDES MUNIZ DE MELO· CPF 009.***.***-23

Autor:

FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 161031· CPF 253.***.***-82

Autor:

HALINE CRISTHINI PACHECO CALABRO· CPF 368.***.***-75

Autor:

LEANDRO SOARES· CPF 308.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 161031· CPF 253.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

IRATI IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SERCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

EMERALD GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 54.980,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 62.444,76

Autor

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DIOGO DOS SANTOSCPF

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

GISLEIDE DA SILVA RAMALHO· OAB DF 48366· CPF 693.***.***-00

Reu:

MARIA DIOGO DOS SANTOS· CPF 788.***.***-87

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 12.814,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.840,90

Autor

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MARELIZ MARTINS LEITE PENEDOCPF

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

NATALIA OLANDA DO NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA· OAB MS 12731· CPF 009.***.***-45

Reu:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RENATO APARECIDO PAULA E SILVACPF

NATALIA OLANDA DO NASCIMENTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA· OAB MS 12731· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Certidão (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 75.382,82

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANNE KARIN SILVA DO NASCIMENTO VENTURACPF

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO J. SAFRACNPJ

Reu

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

BANCO J. SAFRACNPJ

ANNE KARIN SILVA DO NASCIMENTO VENTURACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES· OAB RN 5045· CPF 018.***.***-14

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES· OAB RN 5045· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADACNPJ

IRATI IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

EMERALD GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA.CNPJ

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELA FERNANDES MUNIZ DE MELO· OAB SP 283650· CPF 009.***.***-23

Autor:

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 161031· CPF 253.***.***-82

Autor:

HALINE CRISTHINI PACHECO CALABRO· OAB SP 316776· CPF 368.***.***-75

Autor:

LEANDRO SOARES· CPF 308.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 161031· CPF 253.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADACNPJ

IRATI IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SERCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

EMERALD GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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