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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIPAN ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Outros

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Sipan Engenharia Ltda - Me Advogado: Luiz Carlos Macedo Batista Filho (OAB:BA66982-A) Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8091142-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públ... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIPAN ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 430.161,72

Autor

SIPAN ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO JAGUARARI

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Reu:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Reu:

MARIO PRISCO DA SILVA NETO· OAB BA 66843

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 430.161,72

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE JAGUARARI

SIPAN ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

SIPAN ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE JAGUARARI

SIPAN ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAOCPF

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Autor:

MARIO PRISCO DA SILVA NETO· OAB BA 66843

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Reu:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Reu:

MARIO PRISCO DA SILVA NETO· OAB BA 66843

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE JAGUARARI

SIPAN ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAOCPF

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Autor:

MARIO PRISCO DA SILVA NETO· OAB BA 66843

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Reu:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Reu:

MARIO PRISCO DA SILVA NETO· OAB BA 66843

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 29.644,62

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ADELIR AUGUSTINHO FORMIGLIERICPF

Advogados

Autor:

OSMAR SEBASTIAO DALLA COSTA· OAB PR 29769· CPF 400.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ADELIR AUGUSTINHO FORMIGLIERI em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ADELIR AUGUSTINHO FORMIGLIERICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

OSMAR SEBASTIAO DALLA COSTA· OAB PR 29769· CPF 400.***.***-91

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Reu:

OSMAR SEBASTIAO DALLA COSTA· OAB PR 29769· CPF 400.***.***-91

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0029522-93.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: ADELIR AUGUSTINHO FORMIGLIERI Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da sentença (ID 220702027) que julgou extinta a execução de título extrajudicial movida contra ADELIR AUGUSTINHO FORMIGLIERI, com fundamento no art. 485, III, do Có... (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 717.253,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

EDUARDO DESIDERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 710.105,20

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DA CUNHA GOUVEA· OAB PR 113533· CPF 735.***.***-34

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/11/2025)

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