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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.313,22

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA COSTACPF

Reu

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

ENIO ANGELO DANTAS FILHO· OAB RN 19832· CPF 102.***.***-69

MARIA APARECIDA ÂNGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.099,41

Autor

RICHARD GUSTAVO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA ICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 20.099,41

Autor

RICHARD GUSTAVO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA ICNPJ

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Distribuído por sorteio (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIORCPF

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIORCPF

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: REBECA LOVATELLI COSTA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como RICHARD GUSTAVO COSTA DO NASCIMENTO Parte Ré: REQUERIDO: SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, p... (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 23.711,10

Autor

MARIA ROSILENE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 112.953,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SPIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SPIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

IDALINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

IDALINO MENDES DE OLIVEIRA

SPIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

LUCAS DE SOUZA ASSIS· OAB MG 152900· CPF 092.***.***-83

Autor:

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 105505

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

IDALINO MENDES DE OLIVEIRA

SPIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

LUCAS DE SOUZA ASSIS· OAB MG 152900· CPF 092.***.***-83

Autor:

FABIANA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 105505

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 RÉU: SPIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 03.982.363/0001-68 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 0000361-55.2015.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (01/12/2025)

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