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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA MARIA OLIVEIRA COSTACPF

NASCIMENTO & SILVA SERVICOS LTDACNPJ

BRUNO GOMES DE OLIVEIRA

EDSON LUIZ RIBEIROCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SAO LOURENCO DA MATA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE VIDAL LIMA PAES BARRETO TAVARES UCHOA· OAB PE 42352· CPF 102.***.***-26

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Autor:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO GOMES DE OLIVEIRA

EDSON LUIZ RIBEIROCPF

NASCIMENTO & SILVA SERVICOS LTDACNPJ

VANESSA MARIA OLIVEIRA COSTACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SAO LOURENCO DA MATA

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Autor:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Autor:

PAULO JOSE VIDAL LIMA PAES BARRETO TAVARES UCHOA· OAB PE 42352· CPF 102.***.***-26

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 36.184,69

Autor

KAREN CRISTINA MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

BEZERRA & SANTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO GUEDES BARBOSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S/A

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 2.417,92

Autor

VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DA CUNHA FERREIRA DA SILVA 12313593401CNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Reu

CARLOS EDUARDO DA CUNHA FERREIRA DA SILVA 12313593401

Advogados

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CARLOS EDUARDO DA CUNHA FERREIRA DA SILVA 12313593401 ATO ORDINATÓRIO No uso do poder ordinatório conferido pelo Provimento CM-TJPE nº 08/2009 (DOPJ 09/06/2009), nos termos do art. 93, XIV da CF88, do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º do CPC, intime(m)-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da alegação de pagamento voluntário do débito exequendo. SÃO LOURENÇO DA MATA, 1 de julho de 202... (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

RAIMUNDO AFREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Reu:

JENIVAL CORREIA DE MELO· OAB PE 12621· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Alterada a parte (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 240.991,82

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE JOAO DO NASCIMENTOCPF

DEISE CLEMENTE DO NASCIMENTO SOUSACPF

J D N FUNDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Autor:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 240.991,82

Autor

DEISE CLEMENTE DO NASCIMENTO SOUSACPF

J D N FUNDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Reu:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FABIO LUIZ CAVALCANTI DE MORAISCPF

Reu

AMELIA ALVES DE ALMEIDACPF

Outros

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIZ CAVALCANTI DE MORAIS em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 28.269,76

Autor

EDJA LILLIAN PACHECO DA LUZCPF

EVERALDO PACHECO DA LUZ JUNIORCPF

Reu

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIOCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO PACHECO DA LUZ JUNIOR em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERLANDIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 199.995,80

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO DE AMORIMCPF

ALEXANDRE ANTONIO DE AMORIM - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 34355· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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