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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GOMES DA SILVA· OAB BA 3460· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 11/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SISAL DO BRASIL COSIBRACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTIAGO

CARLOS MATOS DA SILVA

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA PEREIRA PIRES em 25/10/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 18.680,00

Autor

CIA SISAL DO BRASIL COSIBRACNPJ

Reu

MATHEUS KWIEKCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831886-11.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor, para, no prazo de 10 dias, dar início a fase de cumprimento de sentença, mediante a juntada de planilha atualizada da dívida. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 18.680,00

Autor

CIA SISAL DO BRASIL COSIBRACNPJ

Reu

MATHEUS KWIEKCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BEZERRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

CIA SISAL DO BRASIL COSIBRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17078· CPF 014.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA COSTA· CPF 094.***.***-41

Autor:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Reu:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTASCNPJ

Reu

4 VARA DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 47009· CPF 939.***.***-34

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA· OAB PB 16149· CPF 053.***.***-51

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.260,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CESAR PEREIRA DA SILVA (10/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 20.260,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Autor:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Reu:

ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (22/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 20.260,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSIBRA - SISAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CESAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Autor:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Autor:

ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Reu:

ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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