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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SISMETAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

BRUNO HABIB NEGREIROS BARBOSA· OAB SP 311385· CPF 370.***.***-88

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SISMETAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SISMETAL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200-A, DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004453-82.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: SISMETAL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIO... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SISMETAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 2.544,09

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)CNPJ

Reu

SISMETAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DENISE CRISTINA RIBEIRA· OAB SP 285610· CPF 305.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 2.661.557,46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISVETOR INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Reu:

JERIEL BIASIOLI· OAB SP 172473· CPF 260.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SISVETOR INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.661.557,46

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Reu

SISVETOR INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JERIEL BIASIOLI· OAB SP 172473· CPF 260.***.***-79

Reu:

ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 293.999,99

Autor

SISVETOR INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Autor:

DIEGO AUGUSTO MENDONCA PINTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 505974· CPF 456.***.***-13

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 529.494,14

Autor

SISVETOR INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Autor:

MARCUS SERGIO FONTANA FILHO· CPF 036.***.***-78

Reu:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO· OAB SP 304825· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 529.494,14

Autor

SISVETOR INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Autor:

MARCUS SERGIO FONTANA FILHO· CPF 036.***.***-78

Reu:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO· OAB SP 304825· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SISVETOR INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

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