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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB SP 265190· CPF 309.***.***-38

Outros

ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO· OAB SP 201884· CPF 301.***.***-42

CAROLINE ALVES DOS SANTOS· OAB SP 360906· CPF 392.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB SP 265190· CPF 309.***.***-38

Último movimento: Intimado em Secretaria (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 45.821,05

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM COTIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

.RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MIRANDA GABRIELLI· OAB SP 63592· CPF 226.***.***-87

Autor:

SERGIO BRAGATTE· OAB SP 104554· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.CPF

Reu

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

RODRIGO GROTKOWSKY SCARAMELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 394890· CPF 396.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 394890· CPF 396.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 12.010,00

Autor

SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SIMPLES SISTEMAS METODOS E PROC ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

GISELA MOREIRA MOYSES· CPF 958.***.***-15

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· CPF 424.***.***-91

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMPLES SISTEMA METODOS E PROCESSAMENTO ELETRONICO LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2021)

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