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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.358,59

Autor

TAMILES ALBUQUERQUE MOURACPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.358,59

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

TAMILES ALBUQUERQUE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.323,04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 1.323,04

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Reu

VERA LUCIA BARBOSA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Reu:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 19279· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 1.314,98

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.314,98

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Reu

OZENILDA DE MOURA CONRADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 3.066,69

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 3.066,69

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Reu

RAIMUNDA VIEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 215.750,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARACNPJ

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 8.191,88

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.191,88

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCO FLAVIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Reu:

LUCIANO SOARES LIMA· OAB SP 341384· CPF 259.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 215.750,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARACNPJ

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUICNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELESBAO VELOSO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 6.354,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 6.354,04

Autor

ANTONIA MARIA ALVES MARQUESCPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISARCNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Outros

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR em 20/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISANTO FREITAS TEOFILOCPF

BELCHIOR MORRAMEDY ARAUJO TEOFILOCPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISARCNPJ

Outros

CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO· OAB CE 34076· CPF 846.***.***-10

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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