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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EMERSON DE LIMA COSTA Advogado(a): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(a): Relator: Desembargador SANDRA SIMOES DE SOUZA DANTAS ELALI A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art. 203 § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, seguirão os autos para intimação da parte JOSE EMERSON DE LIMA COSTA, através do seu representante legal, para fo... (17/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE EMERSON DE LIMA COSTA

JOSE EMERSON DE LIMA COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE SITIO JOAO DIASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE SOARES DA SILVA

ASSOC COMUN JOSE TEIXEIRA DIAS PEQ PROD RURA SITIO PAU D ARC

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALOYSIO CARNEIRO JUNIOR· OAB PB 8120

Reu:

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALOYSIO CARNEIRO JUNIOR· OAB PB 8120

Reu:

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Agosto de 2026, às 14h00, até 24 de Agosto de 2026. (29/07/2026)

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