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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

166 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Outros

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO SILVA NUNESCPF

FERNANDO ANTONIO SILVA NUNESCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

CAROLINE DE LIMA ALEXANDRE· OAB PB 17932· CPF 077.***.***-97

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0006536-59.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de levantamento de valores, em relação à pessoa jurídica que está em processo de recuperação judicial. Ocorre que para medidas expropriatórias junto aos bens da pessoa jurídica em recuperação, mesmo quando se trate de eventuais créditos extraconcursais, a competência de tal medida recaíra sobre o... (27/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DE FATIMA LOPES PEREIRACPF

Reu

DAMIAO DE ARAUJO PEREIRA

LUZIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA LIMACPF

DAMIAO DE ARAUJO DOS SANTOS

ROBERTO PEREIRA LIMA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 17.010,60

Autor

MARIA SUELI CHAVES RAMOSCPF

GERALDO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Reu

GERALDO RAMOS DE SOUSACPF

MARIA SUELI CHAVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 17.010,60

Autor

GERALDO RAMOS DE SOUSACPF

MARIA SUELI CHAVES RAMOS

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 16.880,00

Autor

EDER PIRES BATISTACPF

ANA PAULA RAMOS BEZERRACPF

Reu

WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 18.198,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRENO CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 18.198,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRENO CONFECCOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Reu

ANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 48.529,23

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

TANIA ELISABETH DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MACIEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MACIEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 309.568,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 39480243) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 309.568,00

Autor

ENEDINA ARANHA FERNANDESCPF

Reu

CONFORT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Reu:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/11/2025)

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