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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 098385· CPF 021.***.***-30

Autor:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB RJ 243512· CPF 012.***.***-19

Outros

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO· OAB SP 269703· CPF 290.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO... (05/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Autor:

CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO· OAB SP 269703· CPF 290.***.***-11

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB RJ 243512· CPF 012.***.***-19

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Autor:

CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO· OAB SP 269703· CPF 290.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

ZAHAV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB CE 042435· CPF 068.***.***-70

Autor:

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 016777· CPF 821.***.***-04

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ· OAB CE 039814· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5050553-88.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50505538820234025101/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ (OAB CE039814) ADVOGADO(A): JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES (OAB CE016777) APELANTE: SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ (OAB CE039814) ADVOGADO(A): JESSE MARCELO... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ZAHAV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 016777· CPF 821.***.***-04

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ· OAB CE 039814· CPF 063.***.***-35

Autor:

KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB CE 042435· CPF 068.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42 (17/06/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROBERTO BALASSIANO FLAMENBAUM· OAB RJ 64847· CPF 926.***.***-53

RODRIGO THADEU BADIN DE SOUZA· OAB RJ 98919· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Controle de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO THADEU BADIN DE SOUZA

Reu:

ROBERTO BALASSIANO FLAMENBAUM

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Controle de JornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 22.755,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GERALDO ROSA DOS SANTOSCPF

ELICIA BORGES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: G Comercio De Alimentos Ltda Apelado: Elicia Borges Dos Santos Apelado: Geraldo Rosa Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0750063-95.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – O... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 22.755,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ELICIA BORGES DOS SANTOSCPF

GERALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 22.755,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ELICIA BORGES DOS SANTOSCPF

GERALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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