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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

FLADIMIR JOAO VIECELLICPF

ALDEVINO APARECIDO BISSOLICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ACYR SANTANA DE HOLLANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FLADIMIR JOAO VIECELLICPF

ALDEVINO APARECIDO BISSOLICPF

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

ACYR SANTANA DE HOLLANDA

Advogados

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Autor:

ORLANDIR DA ROLD· OAB MT 7184· CPF 395.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDIR DA ROLD· OAB MT 7184· CPF 395.***.***-68

Reu:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO· OAB MT 14377· CPF 853.***.***-72

Reu:

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

EDER ALMEIDA PORTELACPF

NICANOR DE SOUZA FILHOCPF

DELIBAR JARDINICPF

CARLOS NORBERTO DE BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 447365/2026. Publicação prevista para 12/05/2026) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIBAR JARDINICPF

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

CARLOS NORBERTO DE BARROSCPF

NICANOR DE SOUZA FILHOCPF

NEUZA MARIA DE BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Autor:

THIANY BARROS DE ABREU· OAB MT 9143· CPF 706.***.***-34

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 899,09

Autor

ZULEIDE MONTALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDETE MARIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442· CPF 062.***.***-07

Autor:

LAYSLA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 53966· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.133,99

Autor

ZULEIDE MONTALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSIANE ROSA DOS SANTOS LIMA

Outros

LAYSLA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 53966· CPF 062.***.***-89

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS em 27/05/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 692,00

Autor

ZULEIDE MONTALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

LAYSLA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 53966· CPF 062.***.***-89

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 937,35

Autor

ZULEIDE MONTALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

IVO RIBEIRO DOS SANTOS

IVO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYSLA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 53966· CPF 062.***.***-89

Autor:

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.058,47

Autor

ZULEIDE MONTALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIANO JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442· CPF 062.***.***-07

Autor:

LAYSLA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 53966· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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