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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 39.204,16

Autor

SIZINEIDE CALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AL 14091· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 6.332,80

Autor

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA DE SOUZACPF

SIZILENE SANTOS PINHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA· OAB BA 35779· CPF 029.***.***-12

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

PHILIPPE AUGUSTO RAMOS DE JESUS· OAB BA 57895

Reu:

DAVI PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 53670· CPF 785.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.773,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

SIZILENE SANTOS PINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SIZILENE SANTOS PINHO em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SIZILENE SANTOS PINHOCPF

Último movimento: Por decisão judicial (14/12/2023)

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