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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO AMANCIO DOS REISCPF

Reu

SKALA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO PEDRO DOS REISCPF

Reu

AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURACPF

SKALA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ISABELLE COUTINHO RIBEIRO MOURACPF

Advogados

Autor:

ALAN MENESES DE ALMEIDA· OAB BA 68947· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025. (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 158.120,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WALTERSON RIBEIRO COUTINHOCPF

OSVALDO ARAUJO DO CARMOCPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

SUELI DE SOUSA PINACPF

SKALA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO· OAB BA 38192

Reu:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

WELLINGTON SANTOS BRITO· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

PARANA BANCO S/A· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Juntada de manifestação (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 139.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ

Reu

CLEOVA OLIVEIRA BARRETOCPF

SKALA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRITO QUEIROZ

Autor:

EURICO ALVES DE SOUZA· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

SEBASTIÃO SOBRINHO GOMES DA CRUZCPF

SKALA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0010033-22.2019.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SKALA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EXECUTADO: SEBASTIÃO SOBRINHO GOMES DA CRUZ INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 18477967 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SEBASTIÃO SOBRINHO GOMES DA CRUZ, CPF/CNPJ: 808.... (18/06/2026)

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