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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 10.756,82

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SKIMELL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA em 29/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 14.588,00

Autor

VALDINEI FRANCA DE SOUZACPF

Reu

SORVETES SKIMIL & SKIMONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA GONCALVES DE ARAUJO· OAB SP 490560· CPF 470.***.***-44

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.094.979,32

Autor

SORVETES GIGA DE RICA LTDA. EPPCNPJ

Reu

SORVETES SKIMIL & SKIMONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CAMILA NEVES MARTINS BRANDT· OAB SP 279917· CPF 327.***.***-77

Reu:

JANAINNE ARRAIS DUARTE· OAB SP 423108· CPF 029.***.***-79

Reu:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Reu:

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.177.754,00

Autor

SORVETES SKIMIL & SKIMONI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.177.754,00

Autor

SORVETES SKIMIL & SKIMONI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SORVETES SKIMIL & SKIMONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SORVETES SKIMIL & SKIMONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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