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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauPetição Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO· CPF 723.***.***-15

Autor:

BRUNO VEIGA PASCARELLI LOPES· CPF 796.***.***-49

Autor:

GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES· CPF 565.***.***-00

Reu:

MARIANA MONTE GIOVANAZZI· CPF 228.***.***-67

Reu:

RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AM 003751

PAULO RICARDO DA SILVA GOMES· OAB AM 007942

RODRIGO GONÇALVES TRINDADE· OAB PE 001081· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (08/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO GONCALVESCPF

JOAO MARCOS POZZETTICPF

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

ANTONIO AUGUSTO CONCEICAO MORATO LEITE FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUCIANNE PIRES EWERTON· OAB AM 494

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARLI PASQUALETTO AMERSSONISCPF

IOANNIS AMERSSONISCPF

ANTONIO AUGUSTO CONCEICAO MORATO LEITE FILHOCPF

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

HUGO CESAR GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 042.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO MORENOCPF

SUPERMAC MAQUINAS E CAMINHOES DA AMAZONIA LTDACNPJ

EDITAL CARGA EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

WALDEMAR DA SILVA NUNESCPF

CLAUDEMIR FABRIS JAMELCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOABE DE FRANCA BARROS· OAB AM 4919· CPF 315.***.***-91

Reu:

WAGNER LIBERAL MICHETTI· OAB AM 5193· CPF 410.***.***-00

Reu:

BENJAMIM SAUL BENCHIMOL· OAB AM 4902· CPF 321.***.***-00

Reu:

MARY MARUMY BASTOS TAKEDA· OAB AM 4107· CPF 633.***.***-06

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB RR 443· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA ISABEL BERMUDEZ COLOMBO· OAB SP 319900

GABRIEL MACHADO MARINELI· OAB SP 249670

TATIANE PANNOCCHIA SARTORELLI· OAB SP 275240· CPF 334.***.***-02

MARGARETH BUZAGLO PINTO· OAB AM 2641

Último movimento: Juntada de manifestação (26/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACNPJ

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

ACTUAL CARGO LTDA - MECNPJ

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

ANTONIO MUSTAFA RACHIDE RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA· OAB PA 10654· CPF 595.***.***-49

Reu:

JOSE ARTUR POZZETTI· OAB AM 9707· CPF 565.***.***-82

Reu:

JULIANA MARIA DUARTE MARQUES· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTSON EMERENCIANO· OAB SP 147359

TATIANE PANNOCCHIA SARTORELLI· OAB SP 275240· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 48.580.491,18

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 25.529,15

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VANDEQUECIA TAIS DIAS DA SILVACPF

SKYMASTER DE HERMINIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA· OAB PE 58157· CPF 026.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 8.465,29

Autor

SKYMASTER DE HERMINIO NASCIMENTOCPF

VANDEQUECIA TAIS DIAS DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA· OAB PE 58157· CPF 026.***.***-45

Autor:

RAFAEL SANTOS CATÃO· OAB PE 32180· CPF 045.***.***-48

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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