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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: SÍLVIO LEÔNIDAS BATISTA DE MOURA E OUTROS ADVOGADOS: LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS DECISÃO Do compulsar dos autos, verifica-se que o presente Resp havia sido inadmitido por esta Vice-Presidência em 17/11/2022 (Id. 16679076) e encaminhado ao STJ em razão da interposição de agravo, havendo o Min. Francisco Falcão assim decidido (... (01/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SILVIO LEONIDAS BATISTA DE MOURACPF

SL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SILVIO LEONIDAS BATISTA DE MOURACPF

SL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 91.337,59

Último movimento: Intimação Efetivada (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 91.337,59

Autor

BORGES & SILVA FASHION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDACNPJ

SONIA VILARIS MODAS LTDACNPJ

JEAWS WEAR FACCOES LTDACNPJ

GV COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

FERNANDO DANTAS OLIVEIRACNPJ

+ 1 outros

Reu

JOAO BOSCO MENDONCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICO BARROS CALACA· CPF 709.***.***-53

Autor:

RENATA CAMPOS BERNARDES BARROS· CPF 017.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· CPF 017.***.***-82

Reu:

AMANDA CAROLINE RIBEIRO SOBRINHO· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 236.991,92

Autor

JOAO BOSCO MENDONCA FILHOCPF

Reu

JEAWS WEAR FACCOES LTDACNPJ

GV COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

BORGES & SILVA FASHION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDACNPJ

SL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAMI TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· OAB GO 44329

Reu:

JOAO FREDERICO BARROS CALACA

Último movimento: Juntada de Documento (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BOSCO MENDONçA FILHO

Reu

FERNANDO DANTAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· OAB GO 44329· CPF 017.***.***-82

Reu:

JOÃO FREDERICO BARROS CALAÇA· OAB GO 23180· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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