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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINA MELO SOARESCPF

Reu

SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE· OAB PE 56527· CPF 087.***.***-27

Autor:

EMIR MENEZES DE FREITAS NETO· OAB PE 56657· CPF 119.***.***-97

Autor:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Reu:

SANDRO MATIAS SALVADOR· OAB SP 295744· CPF 148.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MELO SOARES em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 12.040,00

Autor

JANAINA GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RENATO DOUDEMENT MADEIRA· OAB MA 24697· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 721.850,36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 721.850,36

Autor

ODIR CARLOS PETEFFICPF

SL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 721.850,36

Autor

ODIR CARLOS PETEFFICPF

SL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007429-14.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 26, 46, 55, 61, 62 (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIR CARLOS PETEFFI

SL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019443-88.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50074291420188210010/RS) RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EMBARGANTE: SL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) EMBARGANTE: ODIR CARLOS PETEFFI ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 13/10/2025 - Juntada de... (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Reu

CARDOSO NUNES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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