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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 44.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO ALBUQUERQUE SA MENEZESCPF

SANTA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ANA LUCIA OLIVEIRA PAOLILOCPF

FRANCISCO FARIACPF

LUCIENE BARBOSA DE BRITOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 17871· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Omar Antonio De Britto Reu: Leoncio Cardoso Neto Reu: Geraldo Silva De Oliveira Reu: Antonio Mario Dantas Bastos Reu: Geraldo Antonio Dos Santos Lemos Reu: Rede Interamericana De Comunicacao S/a Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Fernando Barros Silva Reu: Jose Jardelino Da Costa Junior Advogado: Reinaldo De Oliveira Rossiter (OAB:PE17871) Reu: Otto De Barros Vidal Junior Reu: Roberto Pereira Tourinho Dantas Reu: Ro... (28/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 90.980,20

Autor

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO APARECIDO DE MELOCPF

CRISTIANE COSTA LIMA DE MELOCPF

Outros

ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA· OAB SP 117981· CPF 137.***.***-80

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 90.980,20

Autor

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO APARECIDO DE MELOCPF

CRISTIANE COSTA LIMA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

Reu:

ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA· OAB SP 117981· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.491,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Reu

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 1.478,40

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Reu

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRUNA MARIA NERES ARCHIJACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.053,25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Reu

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIANO CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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