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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INGRID LISBOA GOULART DE SOUZACPF

DANIEL MATOSO MASIEROCPF

Reu

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO CONTE· OAB SP 82695· CPF 250.***.***-13

Autor:

EVANDRO RAFAEL MORALES· OAB SP 154225· CPF 187.***.***-66

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 65.761,28

Autor

FERNANDA PAGANINI MOSARDOCPF

Reu

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES CAMACHO· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PAGANINI MOSARDOCPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES CAMACHO· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA PAGANINI MOSARDOCPF

Reu

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 65.761,28

Autor

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PAGANINI MOSARDOCPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES CAMACHO· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 202.194,16

Autor

GUSTAVO HENRIQUE KONIGCPF

LISIANE DE OLIVEIRA KöNIGCPF

Reu

BAIRRO GOLF 2A SPE LTDA.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

ROBERTA DE MATTOS CIUFFO· OAB SP 343882· CPF 331.***.***-21

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE KONIGCPF

LISIANE DE OLIVEIRA KöNIGCPF

Reu

BAIRRO GOLF 2A SPE LTDA.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE KONIGCPF

LISIANE DE OLIVEIRA KöNIGCPF

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE KONIGCPF

LISIANE DE OLIVEIRA KöNIGCPF

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE KONIGCPF

LISIANE DE OLIVEIRA KöNIGCPF

Reu

BAIRRO GOLF 2A SPE LTDA.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAIRRO GOLF 2A SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE KONIGCPF

LISIANE DE OLIVEIRA KöNIGCPF

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 206.558,03

Autor

NATALIE MARTINIANO DI FRANCESCO VICENTECPF

SIMONE MARIA MARTINIANOCPF

Reu

SLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA· OAB SP 444668· CPF 450.***.***-27

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 7.958,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIAL SLR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (13/01/2026)

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