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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 6.367,57

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

ESPOLIO DE SEVERINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 004057· CPF 644.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954

Reu:

JOSÉ CESAR DA SILVA· OAB AL 004299

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

SLS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SEVERINO JOSE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

ESPOLIO DE SEVERINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 004057· CPF 644.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954

Reu:

JOSE CESAR DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESPOLIO DE SEVERINO JOSE DA SILVA

SLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 004057· CPF 644.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954

Reu:

JOSE CESAR DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESPOLIO DE SEVERINO JOSE DA SILVA

SLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 4057

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 004057· CPF 644.***.***-15

Autor:

JOSÉ CESAR DA SILVA· OAB AL 004299

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 4057

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA· OAB AL 004057· CPF 644.***.***-15

Reu:

JOSÉ CESAR DA SILVA· OAB AL 004299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Sls Comercio e Industria Ltda - Me - Agravada: Espólio de Severino José da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000030-79.2022.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL). Agravados: Sls Comércio e Indústria Ltda - Me e outro. Advogados: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB:... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

PEREIRA COMERCIO, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

46.550.385 JESSYKA PEREIRA DA SILVACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.578,07

Autor

PEREIRA COMERCIO, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RENIELE DE CARVALHO SOUZACPF

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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