Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 39.228,11

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

ALDEMAN JOSE RIBEIROCPF

ADAUTO GOMES CHAVESCPF

ADILSON RODRIGUES SANTANACPF

ALCIOMAR RIBEIRO DE ARAUJOCPF

ADRIANA DIAS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 013227· CPF 038.***.***-36

Reu:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 013617· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 015187· CPF 031.***.***-36

Reu:

LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS· OAB MA 025725· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 39.228,11

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Reu

ALDEMAN JOSE RIBEIROCPF

ADAUTO GOMES CHAVESCPF

ADILSON RODRIGUES SANTANACPF

ALCIOMAR RIBEIRO DE ARAUJOCPF

ADRIANA DIAS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 795.***.***-72

Autor:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA· CPF 401.***.***-00

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 015187· CPF 031.***.***-36

Reu:

LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS· OAB MA 025725· CPF 056.***.***-35

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 013227· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA TEREZA NUNES MARTINSCPF

MARIA SOLIMAR PEREIRA DE SOUSACPF

MICHELLE PAIXAO DIASCPF

REGINA LUCIA SILVA COSTACPF

MARIA DALVA CARNEIRO SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE PAIXAO DIASCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE PAIXAO DIASCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYANA FERNANDES ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA FERNANDES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA FERNANDES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 6.415,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.415,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ALINE SILVA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Homologado cálculo de contadoria (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZILEA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA· OAB MA 4671· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 2.343,34

Autor

JOSE RIBAMAR DINIZ PINHEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 2.343,34

Autor

JOSE RIBAMAR DINIZ PINHEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RISIA MARTINS DUARTE LIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RAIMUNDA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RAIMUNDA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal